O acesso progressivo das mulheres à universidade

Ilustração - acesso das mulheres à universidade (imagem gerada em Photoshop)

A pesquisadora Amélie Puche, em seu livro publicado em 2022, que recebeu um prêmio científico, aborda o acesso das mulheres aos estudos universitários na França, focando especialmente no período entre 1870 e 1940. Este período é considerado crucial, tanto em termos de eventos sócio-políticos quanto de conquistas significativas para as mulheres.

Os obstáculos iniciais ao acesso feminino à universidade

Alguns dos pontos mais interessantes sobre esse tema, apresentados pela autora em sua participação no podcast Concordance des Temps da mídia France Culture, incluem:

• Obstáculos e estigmas sociais: Por muito tempo, tanto as autoridades quanto a visão de mundo e os costumes da época impuseram inúmeros obstáculos ao acesso das mulheres aos estudos superiores. O bispo de Orléans, um personagem conhecido, escreveu cartas ao ministro (da educação) Duruy, durante os anos 1860, defendendo que as mulheres deveriam se concentrar apenas em estudos religiosos e nas responsabilidades domésticas, argumentando que outros tipos de estudo poderiam comprometer sua "pureza". Como ele afirmou, “as mulheres não devem se afastar da vida doméstica, onde se realizam plenamente”.

• Desigualdade no currículo escolar: Até 1924, o número de mulheres com acesso ao ensino superior na França era extremamente baixo. Um obstáculo prático ao acesso era a diferença no currículo escolar entre meninos e meninas. Nos estudos preparatórios para a universidade (coroados pelo diploma conhecido como baccalauréat), os meninos estudavam latim, considerado um pré-requisito para o ingresso no ensino superior, enquanto as meninas não. Assim, se as jovens quisessem tentar o acesso aos estudos superiores, precisavam de recursos para aulas particulares de latim.

  
  

Mudanças nas décadas de 1920 e 1930: avanços e desafios

• Mudanças legais e sociais em 1924: Em 1924, um decreto de Léon Bérard eliminou essa diferença no currículo, permitindo que homens e mulheres tivessem o mesmo conteúdo de estudos preparatórios. O período entre as duas guerras mundiais evidenciou que as mulheres foram capazes de assumir funções profissionais até então consideradas exclusivamente masculinas, como cargos em administração pública, e demonstraram sua competência ao desempenhar tais funções.

• Autonomia jurídica da mulher até 1938: Até 1938, as mulheres eram consideradas "menores" no contexto jurídico, ou seja, não tinham autonomia plena para tomar decisões, incluindo a inscrição em universidades. Na prática, isso significava que para se inscrever na universidade, uma mulher precisava da autorização do marido ou do pai, embora as universidades muitas vezes desconsiderassem esse requisito formal.

  
  

Conquistas individuais: Anne Chopinet e a entrada nas grandes escolas

• Conquista histórica de Anne Chopinet: Em 1972, Anne Chopinet foi uma das sete primeiras mulheres a integrar a prestigiada École Polytechnique de Paris. Não apenas foi aceita, mas passou em primeiro lugar no concurso de acesso para o curso de engenharia. Em uma entrevista com um jornalista na época, Anne foi questionada se se sentia como "um monstro" por estar em uma escola predominantemente masculina e voltada para a formação militar, e se ela, como outras jovens "normais", se interessava por moda, por exemplo. (Fonte: INA.fr, 1min36).

  
  

A situação das mulheres no ensino superior hoje

Hoje, as mulheres representam cerca de 55% dos estudantes universitários na França. No entanto, elas ainda são minoria em diversas áreas das ciências exatas, como nas engenharias, onde formam cerca de 30% do contingente universitário. Além disso, as mulheres enfrentam mais dificuldades para ocupar vagas de professoras titulares no sistema de ensino superior francês.

Como esses dados se comparam ao mundo lusófono?

• Brasil: No Brasil, as mulheres poderiam acessar universidades desde 1879, mas até 1962, com a promulgação do "Estatuto da Mulher Casada", as mulheres eram consideradas juridicamente incapazes. Isso significava que precisavam de autorização do marido ou pai para realizar atos como abrir uma conta bancária ou trabalhar. A partir dos anos 2000, o Brasil observou um aumento significativo da participação feminina no ensino superior, e as mulheres atualmente representam cerca de 60% das matrículas no ensino superior brasileiro, embora ainda haja desigualdade em algumas áreas como engenharia (30%) e ciências exatas.

• Portugal: Em Portugal, a autonomia jurídica das mulheres foi conquistada com a Lei da Maioridade de 1971, que revogou as restrições impostas pela ditadura do Estado Novo. O acesso das mulheres ao ensino superior começou a aumentar após a Revolução dos Cravos, em 1974. Hoje, as mulheres representam cerca de 55% dos estudantes universitários, mas, como na França e no Brasil, continuam a ser minoria em áreas como engenharia, tecnologia e ciências exatas.

• Angola: Em Angola, as mulheres ganharam autonomia jurídica após a independência em 1975. A Constituição de 2010 garantiu a igualdade de direitos. No entanto, o acesso das mulheres ao ensino superior foi historicamente limitado, especialmente nas zonas rurais. As mulheres representam cerca de 40% do total de matrículas universitárias. Embora o acesso tenha aumentado, elas ainda enfrentam dificuldades para ingressar em áreas como engenharia e tecnologia.

• Moçambique: Em Moçambique, a igualdade jurídica das mulheres foi estabelecida pela Constituição de 1975 logo após a independência. O acesso das mulheres ao ensino superior tem se expandido. No entanto, as mulheres ainda enfrentam desafios financeiros e sociais, especialmente em áreas rurais. Elas representam cerca de 40 à 45% dos estudantes universitários, mas continuam a ser sub-representadas em áreas como engenharia e ciências exatas.

  
  

Conclusão: A luta por mais igualdade de oportunidades

Embora o acesso das mulheres à educação superior tenha avançado significativamente nas últimas décadas, tanto na França quanto no mundo lusófono, essa pode ser considerada uma conquista progressiva relativamente recente. Na França, mudanças na legislação entre 1924 e 1938 foram cruciais, enquanto no Brasil as transformações começaram a partir dos anos 1960, e em Portugal, Angola e Moçambique ocorreram somente durante a década de 1970. O que implica não apenas desafios persistentes relacionados a certos tipos de profissão, como também questões ligadas à igualdade salarial, condições de trabalho e representatividade nas posições de liderança acadêmica.